A seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) realizará o seminário “Infância Conectada: direitos do consumidor mirim e o ECA Digital” na terça-feira (28), das 16h às 18h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da entidade, localizada no Centro do Rio.
Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
O debate terá como foco a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, abordando questões como publicidade, uso de dados e responsabilidades legais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Abertura e participantes
A abertura do evento ficará a cargo da advogada Cândida Terra, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Além disso, comporão a mesa o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ, Tarciso Amorim, e outras figuras de destaque.
Diversidade de participantes
O seminário contará com a presença de diversas personalidades, como as advogadas Flávia Lira e Daniela Coelho, a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-RJ, Silvana Moreira, a defensora pública Letícia Ribeiro, a educadora Ana Ramos da UFRJ e o padre Thiago Azevedo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Essa iniciativa visa promover a conscientização e o debate sobre os direitos do consumidor mirim e as questões relacionadas ao ECA Digital, demonstrando a importância de proteger e garantir a segurança das crianças e adolescentes no ambiente online.