Medida prevê 30 bi em seis anos
Da redação do 8k / Fotos: Senado
Publicado em: 23 de outubro de 2025 às 11:27
O Senado Federal aprovou em 22 de outubro de 2025 um projeto de lei que retira até R$ 5 bilhões anuais dos gastos com projetos estratégicos de defesa da meta de resultado primário do governo
. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Detalhes do projeto:
- Prazo:
A medida, que conta com o aval do governo, terá validade de seis anos, podendo totalizar R$ 30 bilhões em investimentos na área de defesa no período.
- Investimentos:
Do valor anual, no mínimo 40% deverá ser destinado a investimentos.
- Conteúdo nacional:
Os projetos estratégicos de defesa precisam ter, no mínimo, 35% de conteúdo nacional para se beneficiarem da regra.
- Origem dos recursos:
O texto também permite que superávits de fundos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica sejam direcionados para projetos estratégicos.
Regra para 2025:
Para o orçamento de 2025, a proposta permite que 60% dos R$ 5 bilhões anuais fiquem fora da meta fiscal.
Motivação para a proposta:
- Situação dos investimentos:
Segundo o relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), os investimentos nas Forças Armadas estão no menor nível desde 2009. A participação dos gastos com as Forças Armadas no Produto Interno Bruto (PIB) teria caído de 3,96% em 2019 para 2,58%.
- Justificativa:
A exclusão dos gastos da meta fiscal busca garantir a continuidade de projetos estratégicos de longa duração, como a construção de submarinos e fragatas, evitando a interrupção por cortes orçamentários que poderiam gerar desperdício de recursos e perdas maiores a longo prazo.
Próximos passos:
O projeto de lei complementar, aprovado no Senado, precisa ainda ser votado e aprovado na Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial.