Sanção da Lei Magnitisky sobre Moraes, e o efeito cascata à Suprema Corte brasileira

Lei Magnitsky

Redação 8k / Fotos: Arquivo

Publicado em: 3 de agosto de 2025 às 14:24

Os Estados Unidos impuseram nessa quarta-feira (30/7) novas sanções contra o ministro do Supremo TribunalFederal (STF), Alexandre de Moraes, se utilizando para isso da da Lei Global Magnitsky, uma das mais severas disponíveis para Washington punir estrangeiros que considera autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.

A decisão foi publicada no site do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros e inclui o nome de Moraes, a data de nascimento do ministro (3 de dezembro de 1968), seu local de nascimento (São Paulo), nacionalidade e o números do passaporte e de seu documento de identidade.

Esta é a primeira vez que uma autoridade brasileira é submetida a tal punição. A possibilidade de aplicação da LeiMagnitsky contra Moraes havia sido citada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, em maio, em resposta ao deputado republicano Cory Mills, da Flórida.

Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de ‘pena de morte financeira’, atingindo familiares, e aliados no entorno dele.

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