Lei Rouanet registra recorde de propostas e capta R$ 1,67 bilhão em 2026

Por Redação /Foto: Reprodução

Dados da Agência Brasil – EBC

Publicado em: 5 de novembro de 2026 às 01:30  

A Lei Rouanet registrou marcas históricas nos dez primeiros meses de 2026. Segundo dados do Ministério da Cultura (MinC), a lei federal de incentivo à cultura recebeu 25,6 mil propostas (25.650 projetos submetidos), o maior volume desde a criação do mecanismo em 1991. Além disso, a captação de recursos via incentivo fiscal atingiu R$ 1,67 bilhão entre janeiro e outubro.

Inscrições aceleram no fim do prazo

O prazo de submissão de projetos para o ciclo de 2026 encerrou-se no dia 31 de outubro. Apenas no mês de outubro, o sistema da Lei Rouanet registrou 10.439 inscrições, o que equivale a 40,7% de todas as propostas enviadas ao longo do ano.

Na reta final — entre os dias 29 e 31 de outubro —, produtores e entidades de todo o Brasil submeteram mais de 5,5 mil projetos.

Descentralização impulsiona crescimento regional

O crescimento de 11,6% no número de propostas em relação a 2025 (22.990 inscrições) e de 32,6% ante 2024 (19.347 inscrições) foi impulsionado pela expansão em regiões historicamente com menor volume de captação.

Programas de fomento territorial, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste e Rouanet Centro-Oeste, favoreceram a descentralização dos incentivos:

Centro-Oeste: 2.914 propostas (alta de 118,3% em relação a 2025).

Norte: 893 propostas.

Sudeste: 13.813 propostas.

Sul: 4.599 propostas.

Juntas, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas inscritas, um salto de 54,5% na comparação com 2024.

Como funciona a captação da Lei Rouanet

A aprovação de um projeto no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) autoriza o proponente a captar investimentos junto a empresas e cidadãos. Os patrocinadores abatem parcela do valor investido do seu Imposto de Renda (IR) devido.

Atualmente, mais de 5 mil projetos aprovados estão em fase de execução em todo o país.