A batalha judicial pela herança de Erasmo Carlos, cujo patrimônio é avaliado em mais de R$ 8 milhões, ganhou novos e decisivos capítulos nos tribunais do Rio de Janeiro. O processo, que opõe a viúva do cantor, Fernanda Passos, aos dois filhos do artista, Leonardo e Gil Esteves, coloca a viúva em uma situação financeira delicada após uma derrota recente na Justiça. No entanto, uma gravação recém-anexada aos autos promete alterar o rumo da prestação de contas do espólio.

Justiça nega partilha e aplica a regra dos 70 anos

Em outubro de 2026, a Justiça do Rio de Janeiro deu um passo importante na definição da herança de Erasmo Carlos. O tribunal reconheceu a existência de união estável entre o cantor e Fernanda Passos no período de junho de 2016 até janeiro de 2019, data em que o casal oficializou o casamento civil. Apesar do reconhecimento, o juiz negou à viúva o direito à metade dos bens adquiridos (meação) e às aplicações financeiras deixadas pelo artista.

A decisão desfavorável a Fernanda passa diretamente pela chamada “regra dos 70 anos”. A defesa da viúva tentava comprovar que a união estável havia começado bem antes, em 2010, o que garantiria o regime de comunhão parcial de bens. Contudo, utilizando uma antiga publicação do próprio Erasmo Carlos nas redes sociais como prova, o tribunal entendeu que os primeiros anos do relacionamento configuravam apenas um namoro.

Como a união estável só foi reconhecida a partir de 2016 — época em que o Tremendão já tinha 75 anos —, aplicou-se automaticamente a lei da separação obrigatória de bens. Nesse regime jurídico, o cônjuge sobrevivente só tem direito à divisão patrimonial caso comprove esforço financeiro direto na aquisição dos bens. Além disso, a lei determina que o cônjuge não entra como herdeiro concorrente quando o falecido deixa filhos.

Situação financeira de Fernanda Passos e arquivamento no MP

Com o revés judicial na disputa pela herança de Erasmo Carlos, a condição financeira da viúva tornou-se um dos pontos de maior tensão no processo. De acordo com a defesa de Fernanda Passos, ela sobrevive atualmente com uma pensão por morte de aproximadamente R$ 3.372 mensais. Sem acesso aos recursos do espólio, ela precisou deixar o apartamento onde vivia com o cantor, localizado em São Conrado, na Zona Sul do Rio, por não conseguir arcar com os altos custos de condomínio e IPTU.

Paralelamente à discussão cível, Fernanda enfrentou uma grave acusação na esfera criminal. Os filhos de Erasmo a acusaram na Justiça por conta de transferências bancárias que somam R$ 345 mil, realizadas no dia da morte do cantor e nas semanas seguintes. Contudo, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) rejeitou a abertura de investigação criminal, apontando falta de elementos que configurassem crime e criticando abertamente a abordagem adotada contra a viúva.

Áudio inédito traz reviravolta na disputa pela herança de Erasmo Carlos

Se o cenário parecia totalmente desfavorável à viúva, uma movimentação recente da sua equipe jurídica busca mudar o jogo. No dia 9 de novembro de 2026, os advogados de Fernanda anexaram ao processo um áudio inédito que coloca em xeque a gestão dos negócios do artista.

Na gravação, o próprio Erasmo Carlos aparece cobrando explicações do filho Leonardo, que era o responsável por administrar sua carreira, sobre o destino do dinheiro arrecadado com os shows. A defesa utiliza o material para demonstrar um histórico de falta de transparência financeira e exigir uma prestação de contas detalhada sobre os rendimentos da obra e dos negócios deixados pelo músico.

Com base nessa nova prova, os advogados da viúva solicitaram à Justiça que os filhos sejam condenados por litigância de má-fé. Além disso, pediram o bloqueio imediato da liberação de valores do espólio até que todas as contas e eventuais dívidas trabalhistas sejam devidamente esclarecidas.

Desaparecimento de bens históricos e próximos passos

Além das questões financeiras, o imbróglio envolvendo a herança de Erasmo Carlos também esbarra no sumiço de itens de alto valor histórico, cultural e afetivo. O processo aponta o desaparecimento de uma minuta de testamento que não chegou a ser registrada em cartório, além de troféus do Grammy, cadernos de composição originais e uma guitarra dos anos 1960 pertencente ao cantor.

Apesar das derrotas iniciais no âmbito patrimonial, a disputa está longe de um desfecho definitivo. A decisão que negou a partilha de bens a Fernanda Passos ainda é passível de recurso nas instâncias superiores, mantendo em aberto o futuro de um dos patrimônios mais emblemáticos da música brasileira.