Cabo de guerra
Direto da redação do 8k / Fotos: Arquivo
Publicado em: 10 de outubro de 2025 às 12:37
A Câmara dos Deputados derrubou a Medida Provisória (MP) 1.303 de 2025 em 8 de outubro de 2025, o que foi considerado uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
A MP era uma alternativa para compensar a perda de arrecadação após a revogação de um decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Principais pontos sobre a derrubada da MP do IOF:
Perda de validade: A Câmara aprovou um requerimento para retirar a MP da pauta. Como o prazo para aprovação no Congresso expirava naquele dia, a medida provisória perdeu a validade e “caducou”
Impacto no orçamento: A decisão representa um revés para a meta fiscal do governo, que previa uma arrecadação adicional de R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026 com a MP.
Contexto da MP: A medida provisória visava aumentar a tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, como criptomoedas, para compensar a receita que seria gerada pelo aumento do IOF, anteriormente rejeitado por decreto
Reação do governo:
Após a derrubada, o ministro Haddad afirmou que apresentaria alternativas ao presidente para lidar com o rombo orçamentário, que poderiam incluir novos impostos ou cortes de gastos.
Reação da oposição:
A oposição comemorou a derrubada da MP, vista como um aumento da carga tributária, enquanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou a decisão acertada.
Possíveis saídas do governo após derrota, como lidar com o impacto orçamentário, além de reavaliar suas relações políticas com o Congresso
Opções econômicas
- Novas medidas fiscais: O governo pode editar novos decretos ou enviar um projeto de lei para aumentar impostos em outras áreas. Fontes do governo indicam que a tributação sobre apostas esportivas, os chamados bets, está sendo considerada, assim como impostos sobre investimentos financeiros.
- Ajuste na meta fiscal: Sem a arrecadação extra da MP, o governo terá que lidar com um impacto de até R$ 46 bilhões nas contas públicas até 2026. Isso pode forçar a equipe econômica a rever a meta de déficit zero para 2026.
- Corte de gastos: Uma alternativa para compensar a perda de receita é o corte de receita é o corte de despesas. A MP do IOF já previa um corte de R$ 4,28 bilhões em 2025, mas a perda de validade da medida pode exigir um ajuste ainda maior no orçamento.
Repercussões políticas
- Mapeamento de apoio: A votação é vista pelo governo como uma prévia dos alinhamentos para as eleições de 2026. A partir do resultado, o governo deve identificar quem está com e contra ele, usando isso como base para negociar fidelidade e lealdade
- Pressão por cargos: O governo pode rever a nomeação de cargos em estatais de parlamentares que votaram contra a medida. A avaliação interna é de que quem tem acordos com o governo deve votar a seu favor.