O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que visa transformar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) em universidades tecnológicas federais. A proposta agora segue para análise do presidente Lula (PT).
Autonomia e proposta do projeto (Senado)
O texto, proposto pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), prevê que as instituições terão autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar. As universidades terão a capacidade de ministrar cursos de graduação e pós-graduação, formando profissionais e especialistas em tecnologia, licenciatura e educação continuada, além de realizar pesquisas aplicadas na área. A oferta de cursos técnicos de nível médio também será mantida.
Garantias e implementação
O projeto assegura que não haverá interrupção no ensino, com a transferência automática de dotações orçamentárias, unidades de ensino e alunos matriculados para as novas universidades. Todos os cargos e funções, ocupados ou vagos, serão redistribuídos. Cada instituição contará com um reitor, nomeado pelo presidente da República, e um vice-reitor, além de um conselho universitário como órgão deliberativo e consultivo.
Implementação e impacto
Caso o projeto seja aprovado como lei, caberá ao Ministério da Educação a elaboração das medidas necessárias para a implantação das instituições, que passarão a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). O relator da matéria no Senado, senador Camilo Santana (PT), destacou a relevância da proposta, ressaltando que o Cefet-MG e o Cefet-RJ são reconhecidos pela qualidade de seus corpos docente e discente, assim como pela produção científica.
Santana afirmou que a conversão das instituições em universidades tecnológicas federais fortalece a educação superior tecnológica, amplia a capacidade institucional de ensino, pesquisa e extensão, e contribui para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e regional do país.